OAB/MS e nota sobre o Exame

Newsletter da OAB - 28 de Outubro de 2011

Em MS mais de 2 mil bacharéis em Direito fazem Exame de Ordem neste domingo Em Mato Grosso do Sul 2.163 candidatos participarão da primeira etapa do V Exame de Ordem Unificado que acontece neste domingo, 30 de outubro às 14h (horário oficial de Brasília/DF). Em Campo Grande mais da metade dos inscritos (1537) farão a prova que contém 80 questões, na Universidade Anhanguera Uniderp, bloco 6 e 7. No interior do Estado, em Dourados 412 candidatos farão provas no Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) Bloco 1, e em Três Lagoas 214 bacharéis realização o Exame no Sesi – Serviço Social da Industria. Os locais destinados ao Exame podem ser consultados utilizando o CPF através do site www.oabms.org.br na sessão “Exame de Ordem”. Os aprovados farão a segunda fase da prova no dia 4 de dezembro, das 14h às 19h (horário oficial de Brasília/DF). Nesta quinta e sexta-feira (27 e 28/10) o Coordenador Nacional do V Exame Unificado da OAB e presidente da Seccional Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte – esteve no Rio de Janeiro participando da elaboração da prova que será aplicada no domingo (30/10), junto a Comissão Nacional do Exame de Ordem, veja na íntegra o Artigo escrito pelo presidente da OAB-MS, que retrata a importância da constitucionalidade do Exame da OAB. Os novos desafios do Exame da OAB Mais do que desejar boa sorte na prova de domingo (30/10) a todos os candidatos do V Exame Unificado da OAB e manifestar o meu desejo pessoal de vê-los inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, apresento algumas considerações após a decisão do STF, que julgou constitucional o Exame da OAB. Além de presidir a Seccional de Mato Grosso do Sul da OAB e integrar a Comissão Nacional do Exame de Ordem, fui designado pelo nosso presidente, Ophir Cavalcante, para coordenar o V Exame Unificado da OAB. Sou professor universitário e sei o quanto aflige aos candidatos o Exame de Ordem. Neste sentido, peço que cada candidato tenha serenidade durante a prova. Nenhuma das perguntas do exame não está inserida no rol previsto no edital, bem como no conteúdo programático mínimo das instituições de ensino superior de Direito. Pacificada a controvérsia na suprema corte, afirmo com segurança que a Ordem dos Advogados do Brasil permanecerá no diálogo franco, direto e honesto com acadêmicos, professores e instituições de ensino. Mais do que aferir constitucionalidade ao Exame de Ordem, o STF nos deixou o recado de que devemos aprimorá-lo ainda mais, aproximando-nos de sua excelência nuclear. No início desta gestão da OAB, tanto do Conselho Federal quanto dos Conselhos Seccionais, temos mantido diálogos com instituições de ensino e estudantes e, acertadamente, iniciamos algumas modificações na realização da prova: foi substituída a entidade que confecciona, aplica e corrige a prova; e foram alterados a quantidade e o conteúdo das questões. São passos no rumo de garantir que a prova, realmente, cumpra com seus objetivos. Outra importante ação, que traz boas perspectivas, foi a criação do “Selo OAB”. O presidente do Conselho Federal da OAB determinou a confecção de uma publicação que reunirá as instituições que oferecem ensino de qualidade aos estudantes de direito. Justo apontar que o Exame da OAB não será utilizado isoladamente para a obtenção da avaliação nesta boa iniciativa. Reitero que a profissão que vocês escolheram aborda direitos subjetivos (alguns personalíssimos e indisponíveis) de cidadãos que são de extrema relevância. A profissão de advogado tem reflexo na vida de outras pessoas e isto aumenta de forma superlativa as suas responsabilidades. Antes da decisão do STF, quando me perguntavam sobre a constitucionalidade do Exame da OAB, eu respondia com uma importante pergunta – e, também, com a resposta desta pergunta: “A quem interessa o advogado preparado e qualificado? A toda a sociedade!” Mais do que constitucional, o Exame da OAB é importante para a sociedade, importante para as partes, fortalece o exercício da advocacia e, o mais relevante, importante para você, futuro advogado. Mais do que lhe desejar sorte, desejo que, ao final desta jornada, você seja mais um colega apto a defender os direitos dos cidadãos. Leonardo Avelino Duarte Coordenador Nacional do V Exame Unificado da OAB