| Carta de Anuidade 2012
Colega advogado(a), Dirigimo-nos aos advogados sul-mato-grossenses para apresentar breve relato das finanças da OAB/MS durante o ano de 2011 e encaminhar os boletos para pagamento da anuidade referente ao exercício de 2012. Inicialmente, destacamos que a Diretoria da OAB/MS vem trabalhando arduamente no sentido de recuperar créditos relativos a anuidades não pagas e consequentemente diminuir o número de advogados inadimplentes. Nesse viés, lançamos um programa de recuperação de crédito, no qual o advogado em débito para com a Instituição tem a possibilidade de renegociar sua dívida, parcelar seus débitos e ainda obter desconto na multa e nos juros. Para maiores informações ou para negociação, basta que o interessado procure a Tesouraria da OAB/MS ou as salas das Subseções. Além disso, alteramos o regime de anuidade progressiva para o novo advogado, que a partir de 2012 não mais necessitará formular requerimento para que o benefício lhe seja concedido. O desconto, doravante será aplicado automaticamente pela Seccional a todos os advogados com tempo igual ou menor do que cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem. Os percentuais permanecem os mesmos, mas a forma de implantação do desconto agora é automática e já está implementado nos boletos de cobrança dos novos advogados. Outro beneficio que é concedido de forma automática para o advogado são os descontos do programa ANUIDADE ZERO, desenvolvido pela Caixa de Assistência dos Advogados, e que possibilita que os gastos dos advogados com os convênios da OAB (livraria, farmácia e agências de turismo conveniadas, entre outros), revertam-se em desconto na sua anuidade. E esse desconto já vem lançado no seu boleto! Igualmente ocorre com os advogados que atuam no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS, que a partir de 2011 passaram a ser agraciados com descontos em sua anuidade, na medida de sua atuação em processos éticos. Relatores auxiliares, Defensores Dativos e Assistentes agora são beneficiados com o desconto, que também vem lançado diretamente na anuidade. Todas essas ações da OAB/MS e da CAAMS possibilitaram que o Conselho Seccional pudesse, depois de minucioso estudo nas contas da Seccional, e mesmo a despeito da inflação do período e das inúmeras obrigações financeiras da entidade, fixar o valor-base da Anuidade 2012 no mesmo valor que foi aplicado em 2011, ou seja, R$ 804,35 (oitocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). Conforme determina a Resolução OAB/MS n.º 19/2011, o valor da anuidade poderá ser pago da seguinte forma: ? Em uma única parcela no valor de R$ 723,91 (setecentos e vinte e três reais e noventa e um centavos), vencendo em 10 de janeiro de 2012; ? Em três parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 268,12 (duzentos e sessenta e oito reais e doze centavos), cada uma, vencendo a primeira em 10 de janeiro de 2012 e a última em 10 de março de 2012; ? Em dez parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 88,47 (oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), cada uma, vencendo a primeira em 10 de janeiro de 2012 e a última em 10 de outubro de 2012. Portanto, deverá o colega optar pelo pagamento de apenas um dos boletos e, caso faça opção pelo pagamento em três ou dez parcelas, receberá posteriormente os demais boletos correspondentes a opção de pagamento. Por ser de extrema importância, lembrarmos que a anuidade paga pelos advogados sul-mato-grossenses se reverte em benefícios para toda a classe, vez que possibilita que a instituição mantenha as salas dos fóruns sempre bem equipadas, os servidores satisfeitos e o mais importante: mantenha o padrão de atendimento aos advogados que necessitam do suporte da OAB em todas as 31 Subseções e nas salas dos Fóruns e Tribunais na Capital. Por fim, aproveitamos a oportunidade para desejar a todos os advogados sul-mato-grossenses e suas famílias um feliz Natal e um excelente 2012. Cordialmente,
Leonardo Avelino Duarte - Presidente da OAB/MS
André Luis Xavier Machado - Diretor Tesoureiro da OAB/MS | 
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