OAB/MS

Newsletter da OAB - 20 de Outubro de 2011

Após pedido de providências da OAB/MS, TJ realiza mutirão para acabar com morosidade O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou nesta segunda-feira (17) um mutirão para solucionar problemas de morosidade das Varas Bancárias de Campo Grande. A solicitação foi feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) que desde janeiro de 2010 oficializou o órgão sobre a lentidão excessiva nos trâmites dos processos na referida Vara. O mutirão para impulsionamento dos processos em tramitação será realizado no período de 60 dias (a contar do dia 17) sob a coordenação dos magistrados e designação de serventuários do interior do Estado. Caso haja necessidade, o TJ poderá prorrogar o período de realização dos trabalhos. O mutirão resulta de diversas reuniões realizadas com o TJMS para encontrar soluções que acabem com a morosidade processual e facilite o trabalho dos advogados. O pedido foi reforçado no último dia 6, em reunião com o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, e a secretária-geral, Rachel de Paula Magrini Sanches. Na opinião de Leonardo Duarte, o mutirão é uma forma de solucionar os problemas. “As Varas Cíveis de Competência Especial são aquelas que tem maior número de reclamações dos advogados em razão da demora de procedimetnos simples, como expedição de mandatos judicias. Espera-se que este mutirão agilize os cartórios. Será uma ação que certamente poderá acabar com a cultura da delonga que acaba tornando os procedimentos jurídicos mais lentos. Quanto mais ágil, melhor para todos.”