Aumento no valor de remédios x projeto de lei no Senado

22/03/2012 14:26

Após reajuste, Comissão do Senado aprova dedução de medicamentos no IR

 

Graziela Rezende

 Três dias após a população tomar conhecimento do aumento de 5,85% nos medicamentos, aprovado pelo Governo Federal e com o reajuste a ser válido a partir do dia 31 deste mês, uma novidade pode aliviar a má notícia.

Ainda em discussão no Senado, um projeto garante alterar a legislação e fazer com que as despesas com medicamento sejam abatidas no IR (Imposto de Renda), principalmente para portadores de doenças crônicas, tais como diabetes, hipertensão, câncer e tuberculose.

Com problemas de diabetes, a policial civil aposentada Rosana de Souza, 51 anos, afirma ser ótima a idéia. “Tenho descontos de 27,5% ao mês com impostos. No ano passado, ao declarar o IR fiquei com R$ 7 mil retido e acho ótimo incluir os medicamentos para nos ajudar e inclusive já guardo notas fiscais. É algo que já deveria ter sido feito há muito tempo”, diz Souza.

Denise Tavares, 30 anos e Estella Figueiredo, 32 anos, concordam. “Gasto em média R$ 200 mensais com remédios de tireóide e anticoncepcional. É um valor alto e, se for válido, o desconto em imposto de renda será muito bom”, fala. E a amiga, que gasta mais ainda, diz que vai tirar proveito da lei.

“Minha despesa é de R$ 500 com remédios para convulsão e depressão de familiares. A rede pública que deveria fornecer nunca tem, então temos de receber o investimento de alguma maneira”, afirma.

Já a auxiliar administrativa Viviane Gonçalves, 38 anos, pensa no futuro. “É uma maneira de ser ressarcida no futuro, quando gastamos ainda mais com remédios”.

Nota Fiscal

Se for válido o projeto de lei, o economista e especialista em finanças, Hudson Garcia, lembra que os consumidores devem exigir sempre a nota fiscal para comprovar a compra junto a Receita Federal. “Somente um recibo, que pode ser facilmente modificado, não comprova a compra. E quem estiver na ilegalidade não consegue abater o valor no IR”, explica o economista.

Garcia diz ainda ser justo que os medicamentos sejam descontados, já que é um serviço não disponibilizado pelo governo. “Se aprovado, o projeto fará justiça aos remédios que não são oferecidos pela rede pública. Será como o gasto com educação e saúde, onde um parcela já é devolvida por meio do IR”, informa o economista.

Impacto

Uma das preocupações do governo quanto à validade da lei, segundo o presidente do CRF/MS (Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul), Ronaldo Abrão, diz respeito ao impacto em ‘caixa’ que o abatimento pode trazer.

”Por não cuidar da saúde corretamente, 80% da população mais pobre é a que mais consome e gasta com remédios. E são justamente as classes C e D que menos fazem a declaração do IR. Então, ou o governo aprova a lei ou garante um incentivo aos fornecedores para que ele fique mais barato”, afirma o economista.

A proposta de lei é dos senadores Jayme Campos (DEM-MT), presidente da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Cícero Lucena (PSDB-PB).

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