As atuais condições do Sistema Judicial do Estado levaram a Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) a promover um Referendo. Em 19 de outubro, a
categoria confirmou as dificuldades no exercício do Direito e apresentou alternativas
necessárias para melhorar o funcionamento do Judiciário.
O resultado deste trabalho será discutido a partir das 9h, no dia 8 de dezembro —data de comemoração do Dia da Justiça—, quinta-feira próxima, em simpósio de advocacia na Capital, no auditório da OAB, com exposição de opiniões de profissionais de todas as regiões do Estado. Também haverá a presença de convidados do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Federal da OAB Nacional. Na ocasião será lançada uma publicação contendo todos os dados coletados.
A secretária geral da OAB/MS, Rachel de Paula Magrini Sanches, informa que o resultado do Referendo será discutido logo pela manhã, após a solenidade de abertura, prevista para 9h, com presença de autoridades e membros do CNJ e do Conselho Federal da OAB Nacional. “Teremos a conclusão do Referendo”, divulgou.
No período da tarde, das 14h às 17h 30, conforme a programação, estão previstos dois painéis, também atendendo às reivindicações da classe. “O primeiro painel é Morosidade e o Desenvolvimento do novo CPC (Código de Processo Civil) e o segundo é Inclusão Digital e o Processo Eletrônico: Desafios e Realidade”.
O Referendo foi promovido, segundo o presidente da entidade, Leonardo Duarte, para trazer à tona propostas para sanar as dificuldades existentes. Para a diretoria, esta ação é um grande desafio da OAB/MS, dirigentes de Subseções, representantes da CAAMS, ESA/MS e TED, conselheiros estaduais, federais, e Diretoria da Seccional, para agilizar a prestação jurisdiscional.
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